Portos
23/08/2012 - 06h58

TRT-2 continua monitorando negociações entre portuários e Ogmo de Santos




Em reunião na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (na capital paulista) nessa segunda-feira (20), o advogado dos sindicatos dos trabalhadores do Porto de Santos-SP apresentou proposta de regulamentação da escala local visando adequar a escala às exigências legais e evitar prejuízos aos trabalhadores.

A proposta foi detalhada na ata da reunião, quando o Sindicato dos Operadores Portuários de São Paulo (Sopesp, sindicato patronal) a recebeu e ficou de analisá-la. A desembargadora-relatora do processo, Ivani Contini Bramante, deu prazo de 15 dias, prorrogável por mais 15, para que as partes continuem a negociação e relatem o progresso nos autos do processo.
 
O dissídio
 
Os trabalhadores avulsos do Porto de Santos entraram em greve após a implantação, em 29 de maio, de sistema de escala eletrônica conforme fora acordado em termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O sindicato afirmava, à época, que o sistema de escalação era falho e que gerava prejuízo aos trabalhadores - que não conseguiam se escalar para os trabalhos - e para os próprios navios, que ficavam sem ter quem os carregasse e descarregasse.
 
Com a instauração do dissídio de greve, o TRT-2 passou a mediar as negociações. A Assessoria Econômica do Tribunal fez uma inspeção de uma semana no local para averiguar as reais condições em que a escalação era feita e elaborou relatório detalhando os problemas encontrados. Desde então, os sindicatos dos trabalhadores, os sindicatos patronais, o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo, responsável pela escala dos trabalhadores) e o MPT vêm negociando em busca de uma forma de escalação que atenda à legislação vigente e permita aos trabalhadores exercerem seu ofício da melhor forma possível.


TRT2

Comentários (0)


Fala Santos
E-mail: contato@falasantos.com.br
© 2010 Fala Santos. Todos os direitos reservados. site criado por